Microcefalia priorizará famílias do Minha Casa, Minha Vida

A prioridade será para as famílias com renda de até R$ 1,8 mil que tiverem filhos com microcefalia. Com nova regra, famílias com crianças nessa situação poderão ter o atendimento garantido dentro do programa habitacional.

Nesta quinta-feira (14) o Governo Federal anunciou que priorizará a nível máximo as famílias que tiverem crianças com microcefalia no Programa Habitacional Minha Casa, Minha Vida. O anúncio foi feito pelo ministro das Cidades, Bruno de Araújo, durante cerimônia no Palácio do Planalto, que contou com a presença do presidente em exercício, Michel Temer.


“É com imensa satisfação que, atendendo a uma orientação do presidente da República, Michel Temer, neste momento em que o país, e de modo especial a região nordeste, sofre com a zika e com o surto epidemiológico de microcefalia, que o Ministério das Cidades, dentro das prioridades de atendimento de acesso a este programa, na faixa 1, passa a estabelecer dentro das prioridades já existentes a prioridade máxima às famílias que tenham tido filhos portadores de microcefalia” afirmou Bruno Araújo, Ministro das Cidades.

A priorização será exclusiva para as famílias que integrem a chamada “Faixa 1”, grupo que atende exclusivamente as famílias de baixa renda, cujo rendimento bruto familiar seja de até R$ 1,8 mil.

Como é hoje – São priorizadas no cadastro do Minha Casa às famílias com, pelo menos, um integrante deficiente ou idoso. Além disso, podem receber prioridade aquelas que morem em áreas de risco ou que são consideradas pelo poder público municipal como “vulneráveis”.

Dispensa do sorteio

O Ministro da Saúde, Ricardo Barros, explicou que as famílias do novo grupo prioritário poderão ser dispensadas do sorteio para escolher quem será beneficiado com uma moradia. No entanto, Barros, não explicou como o Governo Federal vai fazer isso já que a demanda por moradias é muito maior do que a oferta.

Se dispensadas do sorteio as famílias com crianças com microcefalia poderão ter o atendimento garantido no MCMV, algo hoje não acontece. O governo pretende reservar um número de moradias para atendimento a esse grupo.

200 mil casas – O programa deve reservar, ao menos, 200 mil casas que não foram entregues pelo Minha Casa, Minha Vida, para atendimento dessa orientação de prioridade. 
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