Seguros obrigatórios e opcionais no financiamento de imóvel

Saiba quais são os seguros opcionais e obrigatórios na contratação de um financiamento, muitos bancos incluem seguros desnecessários sem que o cliente saiba.

Os consumidores devem ficar atentos na hora de financiar um imóvel, muitos bancos aproveitam o desconhecimento dos consumidores para vender seguros opcionais, tais como, seguro de vida e residencial. Por essa razão é preciso que o interessado em fazer um financiamento saiba quais são realmente os seguros obrigatórios para a contratação de um financiamento imobiliário, com isso a pessoa pode evitar um prejuízo e ter reduzir o valor da prestação da casa própria.


A maioria dos bancos justificam que ao adquirir seguros opcionais, tais como, seguro de vida e residencial, a taxa de juros será reduzida e a aprovação do crédito será mais fácil. Segundo o Código de Defesa do Consumidor (CDC), trata-se de uma prática ilegal de venda casada (artigo 39). O banco não pode exigir a contratação de um produto como condição para aquisição de outro.

O banco também deve deixar claro, quais são os seguros obrigatórios e quais são os opcionais. A instituição que omite essas informações também está desrespeitando o código de defesa do consumidor, uma vez que o mutuário pode adquirí-los pensando ser obrigatório, quando na verdade eles são opcionais. Isso gera ônus desnecessário durante o financiamento, podendo gerar indenização por danos morais no futuro, visto que o cliente foi induzido a contratar um produto não obrigatório sem saber.

Há bancos que chegar a oferecer títulos de capitalização e previdência privada como condição para aquisição de um financiamento pela instituição, tal prática é ilegal e considerada como abusiva pela Fundação de Proteção ao Consumidor (Procon).

Seguros obrigatórios para financiamento

Há apenas dois tipos de seguros que são obrigatórios no financiamento de um imóvel pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH). O primeiro é o Seguro de Morte e Invalidez Permanente (MIP) e o segundo protege contra Danos Físicos ao Imóvel (DFI). O MIP faz a quitação do financiamento caso o mutuário morra ou fique inválido, já o DFI indeniza o consumidor caso o imóvel sofra algum dano, tal como, incêndio, inundação, destruição por evento climático, etc.


Seguro
Requisito
Seguro de Morte e Invalidez Permanente (MIP)
Obrigatório para o financiamento
Seguro de Danos Físico ao Imóvel (DFI)
Obrigatório
Seguro de Vida
Não é obrigatório
Seguro Residencial
Não é obrigatório
Título de Capitalização
Não é obrigatório
Previdência Privada
Não é obrigatório
Aplicação em fundo de investimento do banco
Não é obrigatório
Cartão de Crédito
Não é obrigatório
Seguro premiável
Não é obrigatório

Os demais seguros podem ser considerados opcionais. O mutuário não precisa contratar um seguro de vida como condição para financiamento pois o MIP já quita o financiamento em caso de morte ou invalidez permanente. Da mesma forma não é preciso contratar um seguro residencial, sendo que o DFI já indeniza o consumidor em caso de prejuízo no imóvel causado por fatores externos.

É importante que o consumidor leia com calma o contrato do financiamento, se possível procure a ajuda de um especialista para interpretar tudo que ali está descrito (caso seja de difícil interpretação). Esses cuidados são necessários, afinal a compra de um imóvel é uma dívida de 10, 15, 20, 30 ou 45 anos. Caso se sinta lesado por um seguro opcional que foi incluído irregularmente em seu financiamento, procure o banco e peça o cancelamento, caso não obtenha êxito procure o Procon da sua cidade.

Um comentário:

  1. Eu financiei um apartamento pelo banco itaú, a gerente me fez contratar um seguro de vida e uma previdência privada + os obrigatórios. Posso pedir o cancelamento do seguro de vida e previdência privada sem perder dinheiro? Pois se eu resgatar a previdência privada têm uma multa. Será que é melhor eu tentar cancelar com o banco ou ir no Procon? Agradeço antecipadamente.

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